Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional da OTICA MGL4 LTDA. Ao navegar no site, o usuário declara ciência destes Termos e da Política de Privacidade.
1. Aceitação dos Termos
O acesso e uso do site https://oticamgl4.shop representam concordância com estes Termos e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, recomenda-se não utilizar o site.
2. Identificação da empresa
Razão social: OTICA MGL4 LTDA
CNPJ: 51.643.110/0001-02
Endereço: Rua Professor Flaviano de Melo, 938, Centro, Mogi das Cruzes, São Paulo (SP), CEP 08710-000
E-mail: loja162@qoculos.com.br
Telefone: (11) 3596-0234
3. Definições
- Empresa: OTICA MGL4 LTDA.
- Usuário: pessoa que acessa ou utiliza o site.
- Cliente: usuário que busca atendimento comercial da empresa.
- Site: ambiente online disponível em https://oticamgl4.shop.
- Serviço: atividade de apresentação institucional e canais de contato vinculados à empresa.
- Conteúdo: textos, imagens e informações disponibilizadas no site.
- Terceiro: pessoa física ou jurídica externa à empresa.
4. Objeto
Estes Termos disciplinam as condições de acesso e uso do site institucional da empresa, incluindo regras de navegação, conduta do usuário e proteção de direitos.
5. Produtos e serviços
A OTICA MGL4 LTDA atua no comércio varejista de artigos de óptica. As condições comerciais específicas, quando aplicáveis, poderão ser tratadas diretamente entre as partes.
6. Cadastro e conta
O site institucional não exige criação de conta de usuário para navegação. Quando houver envio de dados por formulário de contato, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
7. Obrigações do usuário
- Utilizar o site de forma lícita e de boa-fé;
- Fornecer dados corretos nas comunicações enviadas;
- Respeitar direitos de terceiros;
- Não inserir dados de terceiros sem base legal;
- Respeitar a propriedade intelectual do site e da empresa.
8. Usos proibidos
É vedado utilizar o site para:
- Fraudes, golpes, phishing ou práticas enganosas;
- Distribuição de malware, spam ou conteúdo ilegal;
- Tentativas de acesso não autorizado a sistemas;
- Engenharia reversa e exploração indevida da infraestrutura;
- Violação de privacidade e de propriedade intelectual;
- Qualquer conduta que possa prejudicar terceiros ou a empresa.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
O usuário mantém a titularidade dos dados e mensagens enviados, sendo responsável pela legalidade do conteúdo. A empresa poderá tratar essas informações na medida necessária para atendimento e comunicação. Conteúdos ilícitos poderão ser desconsiderados ou removidos.
10. Propriedade intelectual
A marca, nome empresarial, layout, textos, elementos visuais e demais conteúdos próprios do site são protegidos pela legislação aplicável. O uso não autorizado é proibido.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a legislação aplicável e a Política de Privacidade deste site.
17. Limitação de responsabilidade
A empresa busca manter informações claras e atualizadas, mas não garante ausência total de erros técnicos, indisponibilidades temporárias ou falhas externas. Nada nestes Termos limita direitos assegurados por lei ao consumidor.
18. Suspensão e encerramento
A empresa poderá restringir ou suspender interações no site em caso de uso indevido, fraude, atividade ilegal, violação destes Termos, risco à segurança ou determinação legal.
19. Confidencialidade
Informações de natureza comercial ou estratégica eventualmente compartilhadas em contatos poderão ser tratadas com confidencialidade, conforme a legislação e o contexto da relação entre as partes.
20. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo para refletir mudanças legais, operacionais ou institucionais. As versões atualizadas serão publicadas nesta página.
21. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
22. Solução de conflitos
As partes buscarão solução amigável de eventuais divergências, com respeito aos direitos do consumidor e aos meios legais adequados.
23. Contato
OTICA MGL4 LTDA
Telefone: (11) 3596-0234
E-mail: loja162@qoculos.com.br
Site: https://oticamgl4.shop
Consulte também a Política de Privacidade e a página de Contato.